Em última sessão, Fux faz balanço de 2021, rechaça negacionismo e exalta democracia

Com um discurso que exaltou a valorização da ciência, rechaçou o negacionismo e saudou a democracia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encerrou os trabalhos da Corte em 2021, em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (17/12). O novo ministro André Mendonça participou da cerimônia.

Segundo o magistrado, ao longo do ano, o STF priorizou o julgamento de processos “que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo. Também priorizamos casos que velassem pela segurança jurídica na economia, na educação e nas relações de contrato e de trabalho, contribuindo para que os brasileiros tivessem um ambiente de previsibilidade mínima para retomarem ou reconstruírem seus projetos de vida”.

Em sua fala, Fux não deixou de fazer menção às ameaças que o STF sofreu durante o ano, a maioria das quais de parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados mais radicais. “Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o  Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus Ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte”, disse.

E completou: “Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas”, completou.

O presidente do STF aproveitou para fazer um balanço das atividades de 2021. Segundo dados coletados até esta quinta-feira (16/12), o tribunal alcançou a marca de 95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas e 15.061 decisões colegiadas.

O Plenário julgou presencialmente e por videoconferência 55 processos; e, em sessões virtuais, deliberou sobre 4787 processos. Além disso, neste ano, foram incluídos 76 temas novos de repercussão geral, “um montante expressivo que revela o sucesso da integração realizada pelo Supremo Tribunal Federal com os tribunais e as turmas recursais do país, que foram responsáveis pela indicação de 28 desse total de temas”, salientou Fux.

A 1ª Turma julgou presencialmente e por videoconferência 91 processos; e, em sessões virtuais, deliberou 5.798 processos. Por sua vez, a 2ª Turma julgou presencialmente e por videoconferência 72 processos; e, em sessões virtuais, julgou 4.378 processos.

“Um outro dado é relevador do sucesso da gestão de precedentes nesta Corte. A sistemática da repercussão geral permitiu que o Tribunal Superior do Trabalho encaminhasse ao Supremo Tribunal Federal apenas 581 recursos extraordinários e agravos durante todo o ano de 2021. Isso significa que 15.451 REs e AREs deixaram de ser enviados pelo TST, que pôde aplicar por conta própria as teses vinculantes já definidas por nossa Corte”, concluiu.

Da redação com o ConJur

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