Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Plenário aprova funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança
CRE vota protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
CRA analisa prorrogação de ‘Refis Rural’ até 2025